Política de Privacidade da 099bet

A 099bet está comprometida com a proteção e privacidade dos dados pessoais de nossos usuários. Esta Política de Privacidade detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

Última atualização: 15 de dezembro de 2024

1. Informações Gerais

A 099bet é uma plataforma de apostas online que opera no Brasil, oferecendo serviços de apostas esportivas e jogos de entretenimento. Nossa empresa reconhece a importância da privacidade e proteção de dados pessoais de nossos usuários e se compromete a manter os mais altos padrões de segurança e confidencialidade.

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços oferecidos pela 099bet, incluindo nosso site, aplicativo móvel e demais plataformas digitais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos desta política e autoriza o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito neste documento.

2. Dados Coletados pela 099bet

A 099bet coleta diferentes tipos de informações para oferecer serviços personalizados e seguros. Os dados coletados incluem:

2.1 Informações Pessoais

  • Nome completo e data de nascimento
  • Número de CPF e documentos de identidade
  • Endereço residencial completo
  • Número de telefone e endereço de e-mail
  • Informações bancárias para depósitos e saques
  • Dados de verificação de identidade

2.2 Informações de Uso

  • Histórico de apostas e transações financeiras
  • Preferências de jogos e modalidades esportivas
  • Tempo de permanência na plataforma
  • Padrões de navegação e interação
  • Endereço IP e informações do dispositivo
  • Dados de geolocalização quando aplicável

3. Finalidade do Tratamento de Dados

A 099bet utiliza os dados coletados para diversas finalidades legítimas, sempre respeitando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

3.1 Prestação de Serviços

Utilizamos seus dados para criar e manter sua conta na plataforma 099bet, processar apostas em modalidades como futebol, handebol e salto ornamental, além de oferecer jogos exclusivos como Dinosaur Tycoon, Black Jack, Shaolin Soccer e Apanhador de Pássaros.

3.2 Segurança e Prevenção de Fraudes

A 099bet implementa medidas rigorosas de segurança para proteger nossa plataforma e usuários. Seus dados são analisados para detectar atividades suspeitas, prevenir fraudes e garantir a integridade das apostas e transações financeiras.

3.3 Comunicação e Marketing

Com seu consentimento, a 099bet pode utilizar seus dados para enviar comunicações promocionais, novidades sobre jogos e modalidades esportivas, além de ofertas personalizadas baseadas em suas preferências de apostas.

4. Base Legal para Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela 099bet baseia-se nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

  • Execução de contrato: Para prestação dos serviços de apostas online
  • Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências regulatórias e fiscais
  • Legítimo interesse: Para segurança da plataforma e prevenção de fraudes
  • Consentimento: Para envio de comunicações promocionais e marketing

5. Compartilhamento de Dados

A 099bet não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de usuários. O compartilhamento de informações ocorre apenas nas seguintes situações:

5.1 Prestadores de Serviços

Podemos compartilhar dados com parceiros técnicos responsáveis por processamento de pagamentos, verificação de identidade, análise de dados e suporte técnico. Todos os prestadores de serviços são rigorosamente selecionados e obrigados a manter a confidencialidade das informações.

5.2 Autoridades Competentes

A 099bet pode compartilhar dados pessoais com autoridades governamentais quando exigido por lei, ordem judicial ou para cooperar com investigações oficiais relacionadas à segurança pública ou combate a crimes.

6. Segurança dos Dados

A segurança dos dados pessoais é prioridade máxima na 099bet. Implementamos medidas técnicas e administrativas robustas para proteger informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

6.1 Medidas Técnicas

  • Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
  • Sistemas de firewall e proteção contra intrusões
  • Monitoramento contínuo de segurança
  • Backups regulares e seguros
  • Controle de acesso baseado em privilégios

6.2 Medidas Administrativas

  • Treinamento regular de funcionários sobre proteção de dados
  • Políticas internas de segurança da informação
  • Auditorias periódicas de segurança
  • Gestão de incidentes de segurança

7. Retenção de Dados

A 099bet mantém dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais e regulatórios aplicáveis.

Dados de transações financeiras e apostas são mantidos por pelo menos 5 anos após o encerramento da conta, conforme exigências da legislação brasileira. Informações de marketing podem ser mantidas até a retirada do consentimento pelo usuário.

8. Direitos dos Usuários

Conforme a LGPD, os usuários da 099bet possuem os seguintes direitos relacionados aos seus dados pessoais:

  • Confirmação e acesso: Saber se a 099bet trata seus dados e ter acesso a eles
  • Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização ou eliminação: Requerer a exclusão de dados desnecessários ou excessivos
  • Portabilidade: Solicitar a transferência de dados para outro prestador de serviços
  • Oposição: Opor-se ao tratamento de dados em determinadas situações
  • Revogação do consentimento: Retirar consentimento para tratamento de dados

9. Transferência Internacional de Dados

A 099bet pode transferir dados pessoais para países fora do Brasil quando necessário para prestação de serviços, sempre garantindo nível adequado de proteção conforme exigido pela LGPD.

Todas as transferências internacionais são realizadas com base em contratos que incluem cláusulas de proteção de dados e garantem que os destinatários mantenham padrões de segurança equivalentes aos aplicados no Brasil.

10. Uso de Cookies e Tecnologias Similares

A plataforma 099bet utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdo e analisar o desempenho do site.

10.1 Tipos de Cookies

  • Cookies essenciais: Necessários para funcionamento básico da plataforma
  • Cookies de desempenho: Coletam informações sobre uso do site
  • Cookies de funcionalidade: Lembram preferências e configurações
  • Cookies de marketing: Utilizados para publicidade direcionada

Os usuários podem gerenciar preferências de cookies através das configurações do navegador ou da plataforma 099bet.

11. Menores de Idade

A 099bet não permite o cadastro ou uso de serviços por menores de 18 anos. Nossa plataforma implementa verificações de idade rigorosas para garantir que apenas adultos tenham acesso aos serviços de apostas.

Caso seja identificado que um menor de idade forneceu informações pessoais, a 099bet tomará medidas imediatas para excluir esses dados e encerrar qualquer conta relacionada.

12. Alterações na Política de Privacidade

A 099bet pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de dados, legislação aplicável ou melhorias em nossos serviços.

Alterações significativas serão comunicadas aos usuários através do site, e-mail ou outros meios de comunicação apropriados. Recomendamos que os usuários revisem regularmente esta política para se manterem informados sobre como protegemos seus dados.

13. Encarregado de Proteção de Dados

A 099bet designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por garantir o cumprimento desta política e da legislação de proteção de dados.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso DPO através dos canais oficiais da 099bet.

14. Contato

Para questões relacionadas à proteção de dados, privacidade ou para exercer seus direitos sob a LGPD, os usuários podem entrar em contato com a 099bet através dos seguintes canais:

  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: +55 (11) 9999-9999
  • Formulário de contato disponível na plataforma

A 099bet compromete-se a responder todas as solicitações relacionadas à proteção de dados no prazo máximo de 15 dias úteis, conforme estabelecido pela LGPD.

15. Jurisdição

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Eventuais disputas relacionadas ao tratamento de dados pessoais pela 099bet serão submetidas à jurisdição dos tribunais brasileiros, respeitando o foro de domicílio do usuário para relações de consumo.

Compromisso da 099bet

A 099bet reafirma seu compromisso com a proteção da privacidade e segurança dos dados pessoais de todos os usuários. Continuamos investindo em tecnologia e processos para garantir o mais alto nível de proteção de dados em nossa plataforma de apostas online.